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Haroldo Gushiken
Publicações
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Notícias (8)
Haroldo Gushiken
Artigo ·
ano passado
Os direitos do consumidor após o cancelamento do show da banda Blink-182 no LollaPalooza 2023
Recentemente, a banda Blink-182 anunciou o cancelamento de sua apresentação no festival LollaPalooza 2023, gerando grande insatisfação e dúvidas por parte dos consumidores que adquiriram ingressos...
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Haroldo Gushiken
Notícia ·
há 6 anos
Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade do filho
Uma mulher terá de indenizar ex-marido em R$ 30 mil, a titulo de danos morais, por não esclarecer verdadeira paternidade do filho que o homem pensou ser dele. Decisão é da 1ª câmara de Direito...
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Haroldo Gushiken
Artigo ·
há 6 anos
Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão?
Depende. Caso durante todo o período de menoridade a pensão alimentícia foi paga por livre e espontânea vontade, nada impede que, ao ver o filhote atingir a maioridade civil, se interrompa o...
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Haroldo Gushiken
Artigo ·
há 6 anos
Estou desempregado(a), preciso continuar pagando pensão alimentícia?
Com a crise que assola nosso país não é incomum que alguns pais ou mães que têm a obrigação de pagar pensão alimentícia aos seus filhos percam seus empregos. Neste caso, surge a dúvida: "se minha...
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Haroldo Gushiken
Artigo ·
há 6 anos
O Direito dos Avós Visitarem os Netos
Antes de mais nada é preciso deixar claro que a convivência harmônica entre netos e avós não é apenas um direito destes últimos, mas também da criança e adolescente que tem o direito de ver seus avós...
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Haroldo Gushiken
Artigo ·
há 6 anos
Preciso pagar pensão se meu filho passou as férias inteiras comigo?
Muitos pais ou mães que não tem a guarda de seus filhos podem, em alguns casos, passar todo o período de férias escolares com eles, seja em uma viagem de lazer ou por qualquer outro motivo. E aí...
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Haroldo Gushiken
Notícia ·
há 7 anos
Plano de saúde deve custear material importado para cirurgia se não há nacional similar
A 3ª turma do STJ negou pedido da Unimed para ser desobrigada de custear materiais importados necessários para uma cirurgia coberta pelo plano da segurada. A decisão ocorreu em julgamento desta...
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Haroldo Gushiken
Artigo ·
há 7 anos
Dano moral decorrente da traição no casamento
O relacionamento matrimonial entre duas pessoas que quase sempre começa num conto de fadas pode, não raras vezes, terminar em briga, choro e troca de farpas nas redes sociais. E se esse fim é...
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Haroldo Gushiken
Artigo ·
há 7 anos
A Obrigação Alimentar dos Avós
A pessoa humana, devido à sua natureza, não é autossustentável, necessitando buscar no meio ambiente ao seu redor aquilo que é preciso para sua subsistência. Todavia, na sociedade capitalista atual,...
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Haroldo Gushiken
Notícia ·
há 7 anos
Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento
O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17 , publicada no DOU nessa quarta-feira, altera a lei 6.015/73 . Entre as principais...
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